RIO DE JANEIRO — O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou neste domingo, 20, ser contrário à adoção de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu, porém, o aumento da idade mínima para ingressar na Corte.
Couto citou o cenário de um ministro assumir aos 35 anos e deixar o cargo aos 45 anos, caso fosse estabelecido um mandato de uma década. Para ele, essa possibilidade poderia criar dúvidas sobre a atuação profissional do magistrado depois de deixar o tribunal. “Irá para onde? Nós temos que ter uma preocupação – não que vá ocorrer -, mas que pode existir”, disse.
O desembargador defendeu a criação de uma idade mínima de 60 anos para a entrada no Tribunal Superior. Segundo ele, a medida teria entre as vantagens a experiência e o conhecimento jurídico.
Procedimentos no Supremo
Questionado sobre o momento atual do STF, Couto afirmou ser favorável a que a fase inicial de procedimentos envolvendo magistrados ocorra sob sigilo. Na avaliação dele, questões que precisam ser resolvidas internamente podem ganhar uma dimensão maior quando as discussões são abertas desde o começo.
“Porque algumas questões podem surgir ali que devem ser resolvidas internamente e, se as portas estão completamente abertas, algumas frases ou colocações podem tomar uma dimensão muito maior do que teriam naquele instante”, afirmou.
Couto disse respeitar a decisão do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, de marcar uma sessão para discutir o caso do ministro Alexandre de Moraes. Ele avaliou, no entanto, que marcar o encontro para a semana seguinte ou para duas semanas talvez não fosse a melhor opção, considerando o volume de matérias probatórias.
O governador afirmou ainda que não conhece os elementos usados pelos ministros para tomar decisões sobre o caso. Para ele, seria leviano comentar o processo sem ter acesso aos dados probatórios analisados pelos integrantes do Supremo.
