NITERÓI — A ação apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin será analisada após a apresentação das defesas. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, determinou que os investigados sejam citados e tenham cinco dias para responder.
A decisão foi tomada na sexta-feira (18), pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entrega dos mandados deverá seguir o agendamento definido no processo.
Documentos apresentados
Ao reconhecer os requisitos de admissibilidade, a Corregedoria afirmou que a petição descreve fatos específicos, aponta possível benefício eleitoral aos investigados e apresenta documentos sobre os repasses e pagamentos. Também foram incluídas publicações oficiais, documentos de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas do desfile e uma lista de testemunhas, com a indicação do tema de cada depoimento.
A ação pede a investigação de possível abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social. O processo foi ajuizado pelo candidato do PL à Presidência e por seu candidato a vice, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
Repasse para a escola
Segundo a petição, os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Embratur destinaram R$ 9,6 milhões à Acadêmicos de Niterói depois do anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025. O tema do desfile abordou a trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição.
Os autores também dizem que existem receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente ligadas a empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba.
Entre as testemunhas cujo depoimento foi solicitado estão a primeira-dama Janja da Silva, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).
A decisão informa que os pedidos de produção de provas, requisição de documentos e uso de provas emprestadas serão analisados depois das defesas, quando os pontos da disputa estiverem delimitados.
