O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de financiamento público indevido do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval deste ano.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Na sexta-feira, 18, ele considerou que a ação apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice, reúne os requisitos para tramitar.
Defesa em cinco dias
A Corregedoria do TSE determinou que Lula e Alckmin sejam citados e apresentem defesa no prazo de cinco dias. A entrega dos mandados seguirá o agendamento definido no processo.
O enredo da Acadêmicos de Niterói contou a trajetória pessoal e política de Lula, que era pré-candidato à reeleição quando o tema foi apresentado. A ação atribui aos investigados possíveis práticas de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo a Corregedoria, a petição apresenta documentos sobre repasses, pagamentos, publicações oficiais, manifestações de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile. O órgão também informou que o pedido lista testemunhas e especifica o objeto de cada depoimento.
Entre as pessoas chamadas pelos autores da ação estão Janja da Silva, primeira-dama; Marcelo Freixo, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e Rodrigo Neves (PDT), prefeito de Niterói. Os depoimentos foram pedidos pelos candidatos do PL.
Repasse de R$ 9,6 milhões
A acusação sustenta que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Embratur repassaram R$ 9,6 milhões à escola depois do anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025.
Os autores também afirmam que existiriam receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente vindas de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba.
A análise dos pedidos de depoimentos, documentos e provas de outros processos ficará para depois da apresentação das defesas, quando o tribunal terá delimitado os pontos em discussão.
