A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A representação foi apresentada nesta quarta-feira (16), após declarações exibidas no horário eleitoral gratuito na terça-feira (15).
A Coligação “Brasil pronto pra mais” pediu direito de resposta e solicitou, em caráter liminar, que o programa não volte a ser transmitido pelas emissoras de televisão. A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o caso.
Alegações na propaganda
No programa, Flávio afirmou que Lula teria dividido o poder com Alexandre de Moraes e que o Brasil teria ficado “sem presidente nenhum, sem comando”. O candidato também acusou o governo petista de integrar um “sistema que está apodrecido”.
Flávio ainda declarou que Lula teria governado ao lado de uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, teria descumprido a lei.
Na ação, a coligação de Lula afirma que as declarações são falsas e que apresentariam aos eleitores uma versão distorcida da atuação do governo federal e das relações entre os Poderes Executivo e Judiciário. A campanha também contesta falas sobre segurança pública, pobreza e renda.
O pedido sustenta que o conteúdo ultrapassou os limites do debate eleitoral. A coligação quer que a Justiça Eleitoral suspenda a reexibição do programa e comunique as emissoras de televisão.
Além disso, solicita que o direito de resposta seja transmitido no mesmo espaço de propaganda usado por Flávio. O objetivo, segundo a campanha, é apresentar aos eleitores sua versão dos fatos.
A representação também afirma que o pronunciamento buscou explorar eleitoralmente a tensão entre instituições. Para a coligação, Flávio teria usado o acirramento institucional como instrumento de campanha e tentado produzir efeitos eleitorais a partir da crise envolvendo o STF.
A fala foi exibida no mesmo dia em que o Supremo esteve no centro de uma sessão marcada por tensão entre ministros, durante a análise de questões relacionadas a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.
