O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) com o objetivo de paralisar sua capacidade de operar. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (9), poucas horas depois de Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz, entre outros motivos, pelo trabalho realizado na instituição.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos classificou as sanções como inaceitáveis. Em comunicado, o alto comissário Volker Türk afirmou: “Estas sanções — as mais recentes de uma série de medidas de retaliação contra o TPI e sua equipe pelo trabalho que realizam diariamente para promover a responsabilização pelas violações mais graves dos direitos humanos — são inaceitáveis”.
Türk pediu à comunidade internacional que impeça qualquer efeito dissuasório das medidas sobre pessoas que trabalham para o tribunal ou colaboram com ele na busca por justiça. O comissário também solicitou que países que não aderiram ao TPI, incluindo os Estados Unidos, respeitem a independência e o trabalho da corte.
As sanções anunciadas por Washington se somam a outras medidas adotadas desde fevereiro de 2025 contra metade dos 18 juízes do tribunal e outros integrantes. As ações ocorreram depois de o TPI emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
O alto comissário defendeu a retirada de todas as sanções contra o tribunal e sua equipe. “A impunidade alimenta a violência e o sofrimento”, declarou. Türk acrescentou que a comunidade internacional deve ampliar os esforços de justiça e responsabilização, em vez de penalizar quem documenta, investiga e processa violações graves de direitos.
