Michael Smith, de 54 anos, foi condenado a 18 meses de prisão e ao pagamento de uma multa de cerca de R$ 40 milhões por fraude na reprodução de músicas em plataformas de áudio. O caso aconteceu nos Estados Unidos e é o primeiro desse tipo julgado no país.
A sentença foi dada na última terça, 6, dois anos depois da prisão de Smith, em 2024. As investigações apontam que o esquema funcionou por cerca de 7 anos, entre 2017 e o ano da prisão.
Smith criava músicas com inteligência artificial, enviava os arquivos para plataformas de áudio e usava contas-robô para reproduzir o conteúdo. A prática gerava ouvintes fantasmas e inflava artificialmente os números de execução.
Ao longo do período, o americano arrecadou US$ 8 milhões em royalties. O valor deverá ser devolvido à Justiça.
Estimativas citadas no caso indicam que Smith pode ter usado até 10 mil contas-robô ao mesmo tempo. Em apenas um mês, as músicas geradas por inteligência artificial chegaram a mais de 80 bilhões de reproduções.
Debate sobre inteligência artificial na música
A condenação ocorre em meio à discussão sobre o uso de inteligência artificial na indústria musical. Neste ano, a empresa Suno perdeu um processo por violação de direitos autorais movido pela GEMA, sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais.
A decisão determinou que a empresa pare de reproduzir as obras afetadas, entre elas “Daddy Cool”, “Mambo No. 5” e “Forever Young”.
A Suno também responde a um processo conjunto de quatro músicos, incluindo Jason Isabell. Os artistas alegam que a plataforma permite copiar o estilo de seus trabalhos sem consentimento e autorização.
