O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h. Os ministros vão analisar a Petição 16.662, que reúne informações da Polícia Federal sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e menciona contatos dele com Alexandre de Moraes.
O processo está sob relatoria de André Mendonça. Em agosto, o ministro havia ordenado que a PF atualizasse os dados das investigações e apontasse pessoas ligadas à suposta rede de influência de Vorcaro.
Os relatórios produzidos depois dessa determinação também passaram a abordar Moraes e outros ministros do Supremo. O material gerou uma disputa sobre a forma de elaboração dos documentos, a competência para avaliá-los e os limites da atuação de Mendonça no caso.
Decisões suspensas
Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que afastava o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. O presidente do STF também interrompeu uma decisão de Flávio Dino que determinava o retorno dos dois dirigentes aos cargos.
Para Fachin, decisões emitidas em processos diferentes passaram a se sobrepor, com risco de ordens incompatíveis dentro do próprio Supremo. Ele ainda paralisou o andamento da Petição 16.662 até uma nova decisão.
A Petição 16.704 foi aberta por Fachin em 3 de setembro, depois que Moraes enviou à Presidência do STF documentos com apontamentos sobre possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. O objetivo é reunir documentos e manifestações das autoridades envolvidas.
Na terça-feira (8), Mendonça afastou Rodrigues e Almada e determinou investigações sobre a produção dos relatórios. A Advocacia-Geral da União recorreu, e Fachin suspendeu a medida nesta quarta-feira.
Com a sessão extraordinária, os 11 ministros do Supremo deverão discutir o andamento da Petição 16.662 e os questionamentos relacionados aos relatórios da PF.
