Candidatas e candidatos registrados para as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A restrição está prevista no Código Eleitoral e começa 15 dias antes do primeiro turno.
A regra seguirá em vigor até 48 horas depois do encerramento da votação. Durante esse intervalo, prisões e detenções só serão permitidas quando houver flagrante delito. A garantia vale para todos os candidatos registrados na disputa.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Conforme o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores escolherão, nessa data, presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
A norma alcança candidatas e candidatos que concorrem aos diferentes cargos definidos para a votação. Fora da hipótese de flagrante delito, a proibição impede que eles sejam presos ou detidos desde o início do período previsto no calendário eleitoral até o prazo posterior ao encerramento da votação.
Assim, a proteção começa neste sábado (19), permanece durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno e continua por 48 horas após o fim da votação. A medida está vinculada ao calendário das eleições 2026 aprovado pelo TSE.
