Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para meio ambiente e clima. O programa de Lula trata as mudanças climáticas como uma emergência e eixo das ações para o próximo governo. No documento de Flávio, o tema aparece uma vez, com referência a eventos climáticos extremos.
Clima e infraestrutura
Lula propõe políticas climáticas com projetos regionais, mais eficiência nos investimentos públicos e ampliação de instrumentos de financiamento. Entre as medidas estão a revitalização de bacias hidrográficas, o reforço da segurança hídrica e a prevenção de desastres.
O plano também prevê obras de contenção de encostas, drenagem urbana sustentável, infraestrutura verde e proteção de mananciais. A proposta inclui apoio da União a inovações na gestão de resíduos sólidos. O termo mudanças climáticas aparece 38 vezes no programa do candidato do PT.
Flávio propõe ampliar a infraestrutura hídrica com barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. O plano também prevê sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos e o fortalecimento do monitoramento, do alerta e da resposta da Defesa Civil.
Desmatamento e biomas
Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O programa prevê ações de prevenção e controle do desmatamento, manejo integrado do fogo, valorização de parques nacionais, turismo sustentável e educação ambiental. Também propõe fortalecer o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica.
Flávio estabelece como meta zerar o desmatamento ilegal até 2029, com combate às queimadas ilegais, reforço da fiscalização e enfrentamento aos crimes ambientais. O candidato defende o uso da biodiversidade amazônica em áreas como biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais.
O plano do PL ainda prevê a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais. Também propõe eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, sem detalhar quais seriam essas situações.
Povos tradicionais e histórico
Lula propõe destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, além de reforçar a regularização fundiária. O programa inclui a integração do Sistema Único de Assistência Social às ações de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres.
Flávio defende autonomia para povos indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito às regras ambientais. O plano também prevê indenização por eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação.
O texto de Lula cita o Plano Clima, com oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e 5 estratégias transversais. Também menciona 231 novas unidades de conservação, 21 terras indígenas demarcadas e R$ 19,7 bilhões destinados a órgãos de fiscalização ambiental.
No governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram destinados R$ 7,4 bilhões a esses órgãos, nenhuma terra indígena foi demarcada e o desmatamento na Amazônia alcançou 45.612 km2. O período também registrou cerca de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
