O Novo PAC incluiu um projeto privado para ampliar a rede de transporte de gás natural entre Alagoas e Ceará. A obra será executada pela Transportadora Associada de Gás (TAG) e deverá atender novas usinas termelétricas contratadas em um leilão de energia.
A decisão foi tomada em 14 de julho pelo Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, após solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME). O empreendimento terá investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, sob responsabilidade integral da empresa, sem recursos do Orçamento da União.
O projeto prevê a construção de um novo gasoduto e de estações de compressão. A capacidade de transporte da malha deverá crescer em cerca de 7 milhões de metros cúbicos por dia, com foco no fornecimento às termelétricas. A previsão é que a obra seja concluída em outubro de 2028.
Tramitação e segurança energética
De acordo com o MME, a inclusão no PAC permite acompanhar a implantação e acelerar a tramitação dos processos necessários junto aos órgãos competentes. A medida não oferece benefícios tributários e não elimina a necessidade de licenciamento ambiental.
A Casa Civil afirmou que o projeto foi incluído pela relevância para a segurança energética do país. “Contratar potência de reserva não significa escolher térmicas em lugar de renováveis”, declarou o órgão.
A iniciativa ocorre após o governo contratar usinas termelétricas e hidrelétricas para fornecer potência ao sistema elétrico pelos próximos 15 anos. As primeiras usinas começaram a operar em agosto, mas as novas unidades que serão atendidas pelo gasoduto ainda serão construídas.
A contratação das termelétricas foi criticada por representantes do setor de energias renováveis e por associações de consumidores. Entre os pontos citados estão o custo elevado e a exclusão de baterias capazes de armazenar energia solar e eólica do leilão. O governo informou que prepara diretrizes para uma disputa específica de baterias, em menor escala.
A TAG informou que o empreendimento ainda está em fase de estudos e foi planejado para atender à demanda das novas unidades no Nordeste. A empresa também declarou que a inclusão no Novo PAC reforça a relevância do projeto para o mercado nacional de gás e para a segurança energética.
