O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) ter retirado de forma seletiva o sigilo de documentos ligados às investigações sobre o Banco Master. Ele afirmou que tornou públicos todos os procedimentos relacionados ao tema que será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15).
A resposta foi apresentada após Alexandre de Moraes acusar Mendonça de agir de maneira seletiva. Em ofício enviado a Edson Fachin, Moraes disse que 180 documentos registrados nos sistemas do Supremo não tinham sido disponibilizados e pediu a abertura completa dos procedimentos associados à PET 15.556.
Fachin acolheu a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou prazo de 24 horas para Mendonça enviar aos demais ministros e à Presidência do STF os procedimentos relacionados à PET 15.556 e à Operação Compliance Zero. O despacho também determinou a retirada do sigilo, mas preservou diligências em andamento ou futuras cuja divulgação pudesse prejudicar as investigações.
Mendonça sustentou que cumpriu a ordem de Fachin. Segundo o ministro, a permanência de parte dos processos sob sigilo ocorreu após uma análise sobre investigações ainda em andamento e sobre a proteção de dados pessoais dos investigados. Ele também apontou a existência de informações protegidas por sigilo bancário, fiscal ou de dados pessoais.
Na quinta-feira (10), Mendonça havia retirado o sigilo da PET 15.556 e de outros 14 procedimentos ligados ao caso. A medida veio depois de Fachin solicitar o envio dos documentos aos integrantes da Corte antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
A PGR também defendeu a liberação do material, mas não adotou a mesma contagem apresentada por Moraes. O órgão afirmou que uma parte significativa dos procedimentos ligados à Operação Compliance Zero ainda não estava na relação disponibilizada.
A controvérsia será discutida na sessão extraordinária de terça-feira (15). Os 11 ministros do Supremo devem analisar os desdobramentos da crise envolvendo as investigações sobre o Banco Master.
