O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (10) o sigilo de processos relacionados às investigações sobre o Banco Master. A decisão ocorreu após despacho do presidente da Corte, Edson Fachin, que determinou a liberação dos documentos antes do julgamento marcado para 15 de setembro.
Mendonça afirmou que agiu “em harmonia à solicitação” de Fachin. A medida inclui a investigação principal e outros procedimentos ligados ao caso, entre eles o processo que reúne relatórios da Polícia Federal sobre uma suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro.
O material será encaminhado integralmente à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros. Com isso, os integrantes da Corte poderão examinar os documentos antes da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15).
Disputa dentro do Supremo
Os relatórios da PF mencionam contatos de Vorcaro com integrantes do Supremo, incluindo Alexandre de Moraes. Os documentos provocaram questionamentos sobre a condução da investigação.
A apuração começou depois que Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre uma possível rede de influência mantida por Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A Procuradoria-Geral da República questionou o procedimento. Moraes também enviou à Presidência do STF documentos nos quais apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.
Fachin abriu um procedimento próprio para concentrar as informações e impedir decisões diferentes de ministros sobre os mesmos fatos. Nesta semana, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino determinou o retorno dos dois aos cargos.
Fachin suspendeu as decisões, citou a existência de ordens conflitantes dentro do Supremo e concentrou a análise na Presidência da Corte. Ele também suspendeu procedimentos que possam levar a investigações contra ministros sem avaliação prévia da Presidência e convocou os 11 integrantes do STF para discutir o caso no plenário no dia 15.
