O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve para terça-feira (15) o julgamento sobre indícios de uma relação suspeita entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. Ministros de diferentes alas da Corte tentaram adiar a sessão, mas Fachin não mudou a data.
A disputa se intensificou com pedidos para acessar os dados do celular de Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero. No sábado (12), Fachin deu 24 horas para a Polícia Federal informar a situação do aparelho.
A PF respondeu no domingo (13) que tem condições técnicas de produzir e enviar aos gabinetes dos ministros uma cópia idêntica dos dados extraídos do celular. André Mendonça reagiu e classificou a medida como uma tentativa de “tumultuar” o julgamento. Cristiano Zanin determinou que a corporação entregasse ao seu gabinete, até as 23h, uma cópia da mídia do aparelho.
Mendonça havia recusado pedidos de Moraes, Gilmar Mendes e Zanin. Ele também defendeu manter sob sigilo a íntegra das informações do celular e afirmou que o material necessário para a sessão já tinha sido disponibilizado aos integrantes do Supremo.
Disputa sobre documentos
Aliados de Moraes pediram acesso à íntegra das investigações sobre o Banco Master, que estão sob relatoria de Mendonça. O ministro liberou apenas parte dos documentos, alegando que a divulgação completa poderia prejudicar as apurações. O grupo de Moraes acusou Mendonça de divulgar o material de forma seletiva.
Fachin pediu então a retirada completa do sigilo do inquérito e o envio dos autos aos demais ministros. A PF afirmou que o arquivo original do celular continua sob sua custódia, com a cadeia de custódia documentada, lacres íntegros e mecanismos de verificação da integridade digital. A corporação disse que o conteúdo “jamais deixou a custódia da instituição”.
Segundo a PF, a cópia enviada ao gabinete de Mendonça, em março último, não corresponde ao arquivo original. O órgão afirmou que o envio ocorreu “mediante solicitação do próprio gabinete”.
Zanin afirmou que precisa analisar o material antes da sessão e que o julgamento ainda “não tem objeto definido”. Ele também sustentou que não há hierarquia entre os ministros do Supremo e que os elementos de prova pertencem ao plenário da Corte.
Diante da resistência de Fachin, ministros próximos de Moraes planejam pedir vista logo no início da sessão, antes da apresentação de votos. Ministros ligados a Mendonça, porém, podem antecipar suas posições. A expectativa descrita na Corte é de uma sessão breve, embora com possibilidade de discussões ásperas.
A defesa de Vorcaro pediu a Fachin que filtre o conteúdo do celular antes de eventual divulgação, para evitar “exposição indevida” do banqueiro.
