A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça levou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, a reunir auxiliares para discutir a condução do caso e a resposta da corte. Nesta terça-feira (8), porém, o ministro não citou diretamente a disputa ao encerrar um evento do Conselho Nacional de Justiça, também presidido por ele.
Fachin afirmou que o Judiciário deve manter o diálogo e responder aos desafios atuais dentro das regras constitucionais. “A Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”, declarou. Em seguida, disse estar convencido de que o Poder Judiciário está preparado para o momento contemporâneo.
Na última quinta (3), o presidente do STF determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem informações sobre um relatório da PF. O documento trata de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro que apontam Moraes como interlocutor.
Fachin avalia retirar Mendonça da relatoria e assumir as investigações dos casos Master e INSS, do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida seria discutida como forma de enfrentar a crise instalada no tribunal.
Mais cedo nesta terça, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF. Também afastou preventivamente Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do STF.
Gilmar Mendes pediu vista do processo. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos, formando maioria pelo afastamento de Andrei.
Na sexta (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes desde então, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. O ministro também afirmou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na tentativa de solucionar o conflito.
No mesmo contexto, Moraes respondeu a Mendonça e pediu a abertura de uma investigação contra o colega por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin defendeu uma resposta institucional firme, proporcional e rigorosa e citou como prioridades o código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
