O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15% do Bolsa Família é compatível com a responsabilidade fiscal de um eventual novo governo do PT. O aumento foi anunciado pelo governo Lula na quinta-feira (17).
Durigan disse que a medida não altera as metas fiscais. Segundo ele, o reajuste representa uma recomposição inflacionária, e não um aumento real do benefício. O ministro afirmou ainda que o Ministério do Desenvolvimento Social já solicitava a mudança e que foi encontrado espaço fiscal para acomodar a despesa.
“Não tem nenhuma incompatibilidade”, declarou Durigan. Ele também criticou a ideia de que governos de centro-esquerda seriam irresponsáveis nas contas públicas, enquanto administrações de extrema direita seriam consideradas fiscalmente responsáveis.
O ministro afirmou que as despesas serão remanejadas de outras áreas. O impacto previsto é de mais de R$ 5 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.
Comparação com 2022
Durigan diferenciou o reajuste atual da elevação feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o programa, então chamado Auxílio Brasil, passou de R$ 400 para R$ 600 em agosto.
Segundo o ministro, a mudança de 2022 envolveu calote em precatórios e crédito extraordinário, porque o orçamento disponível não seria suficiente para pagar o benefício. No reajuste atual, afirmou, não há crédito extraordinário nem aumento global das despesas.
“Este ano não tem crédito extraordinário, não tem aumento global das despesas”, disse Durigan.
O ministro declarou que o superávit deste ano não será alcançado por causa dos gastos com precatórios, das despesas adicionais com o tarifaço e dos recursos extras do Fundo Social aprovados pelo Congresso. Sem essas exceções, afirmou, haveria superávit efetivo.
Para o ano que vem, Durigan prevê superávit mesmo com as exceções. Ele disse que a correção do Bolsa Família pela inflação, prevista pelo Congresso, não interfere nas metas fiscais e antecipa a discussão sobre a revisão de gastos para acomodar R$ 20 bilhões.
