CURITIBA — Três comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) têm reuniões previstas entre 28 de setembro e 2 de outubro para analisar projetos de lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta terça-feira (29), depois da sessão plenária. Na quarta-feira (30), será a vez dos colegiados de Meio Ambiente e de Economia.
A CCJ terá seis iniciativas na pauta, depois de analisar 47 projetos de lei na semana passada. Entre os itens está a proposta que autoriza a execução de remanso de calçada com revestimento em paver intertravado (002.00022.2025, e emenda 031.00084.2026). O projeto, apresentado por Zezinho Sabará (PSD), passou pelo Poder Executivo em agosto para manifestação sobre a regulamentação. A relatoria é de Camilla Gonda (PSB).
Também será analisada a proposta que determina a presença de enfermeiros obstétricos em maternidades e estabelecimentos congêneres (005.00311.2026). De autoria de Vanda de Assis (PT), a matéria tem relatoria de Rafaela Lupion (PSD). O parecer não foi analisado na semana passada após Matteus Henrique (PT) pedir vista regimental.
O pedido de vista permite mais tempo para avaliar a proposição. Vereadores que recorrem ao mecanismo podem protocolar voto em separado, caso discordem do relator. O voto do relator costuma ficar disponível no Sistema de Proposições Legislativas.
Meio Ambiente e Economia
A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos se reúne na quarta-feira (30), às 8h30. A pauta definitiva será divulgada na véspera, mas há previsão de análise de quatro matérias. Uma delas cria um regime especial para regularização de templos religiosos na capital paranaense (005.00180.2026). A proposta é de Fernando Klinger (PL) e tem relatoria de Guilherme Kilter (Novo). O texto recebeu pedido de vista de Vanda de Assis em 2 de setembro.
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização também se reúne na quarta-feira (30), após a sessão plenária. O colegiado acompanha a execução orçamentária do Poder Executivo e analisa aspectos econômicos e financeiros de matérias tributárias, abertura de crédito adicional e operações de crédito. A pauta será divulgada na véspera.
