DISTRITO FEDERAL — Documentos mostram que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) em um contrato de R$ 5 milhões com o Governo do Distrito Federal (GDF). Meirelles foi alvo da Polícia Federal na investigação sobre o filme Dark Horse.
O acordo entre o ICB, o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) foi firmado em 2023. O objetivo era executar um programa de educação criativa e transformação digital na rede de ensino do DF.
O ICB pertence à empresária Karina da Gama, presidente da organização e dona da produtora do filme Dark Horse. Ela também foi alvo de mandado de busca e apreensão na operação.
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting para serviços jurídicos, contábeis e auditoria. Os valores indicados eram de R$ 147 mil e R$ 96 mil. A Polícia Federal descreve Meirelles como titular da empresa.
Relação com emenda parlamentar
Segundo decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a LF&P Consulting recebeu R$ 80 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB. O dinheiro tinha origem em emenda parlamentar de Mario Frias.
Para justificar o repasse, o ICB apresentou três orçamentos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas citadas nas cotações, negou à CGU ter enviado orçamento ao instituto. A empresa também aparece em uma cotação usada pelo ICB para obter recursos do FAP-DF.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele apontou possíveis irregularidades na parceria e risco de triangulação de verbas educacionais para custear interesses privados.
Magno também citou equipamentos inutilizados, ausência de capacitação, falhas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada. “A despeito da aparente regularidade formal da parceria, os relatórios técnicos de monitoramento e as auditorias internas revelaram um cenário de reiterada ineficiência operacional”, afirmou o deputado.
Secretaria aponta pendências
A SEEDF informou que o acompanhamento do Termo de Colaboração nº 02/2023 classificou a parceria como de cumprimento parcial. Segundo a secretaria, nem todas as metas e entregas foram comprovadas, e a prestação de contas final continua pendente.
A pasta afirmou ainda que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. O débito deverá ser inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e enviado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
A FAPDF disse que recebeu os apontamentos, realizou diligências com o proponente e observou os procedimentos administrativos aplicáveis.
Na última quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por decisão de Flávio Dino, em inquérito sobre a relação entre emendas parlamentares e o custeio de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
Frias negou irregularidades e declarou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”. Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procuradas, mas não responderam.
