O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a ligação de ministros da Corte com o escândalo do Banco Master.
A ação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pedido é para que Alcolumbre leia o requerimento de criação da comissão e adote as medidas necessárias para sua instalação.
O que diz o pedido
Na petição, Vieira afirma que o presidente do Senado não pode escolher quando criar a CPI porque, segundo ele, todos os requisitos já foram cumpridos. O senador menciona o apoio de um terço dos senadores, a existência de um fato determinado e a definição de prazo para os trabalhos.
Como precedente, o parlamentar cita a decisão do STF que obrigou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a CPI da Pandemia, em 2021.
Vieira pede que o Supremo determine a Alcolumbre que faça a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão plenária seguinte. O senador também solicita que sejam tomadas as providências para a instalação da comissão.
Outro pedido é para que os líderes partidários indiquem titulares e suplentes no prazo de 48 horas. Caso isso não aconteça, Vieira quer que o próprio presidente do Senado faça as nomeações dos integrantes.
A ação será analisada por Zanin, que foi definido por sorteio como responsável pelo caso no STF.
