O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira-dama Janja da Silva e pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias com críticas a Flávio Bolsonaro. As decisões foram tomadas nesta quinta-feira, 8, em quatro ações apresentadas pelo senador.
As ordens foram assinadas pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Em decisões provisórias, eles consideraram que os conteúdos atribuíam a Flávio propostas e possíveis consequências de um governo sem apresentar elementos suficientes para comprovar as alegações. As medidas têm efeito imediato, mas ainda passarão pelo plenário do TSE.
Publicações de Lula
Mendonça determinou a remoção de um vídeo publicado por Lula sobre possíveis efeitos de um corte de gastos em um eventual governo de Flávio. A gravação associava a redução de despesas, chamada pelo senador de “tesouraço”, a cortes em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
O vídeo também mencionava a possibilidade de os reajustes do salário mínimo deixarem de superar a inflação. Para o ministro, Lula apresentou como definidas intenções que não estavam acompanhadas de declarações, documentos ou outras manifestações de Flávio. A ordem exige a exclusão integral do material e proíbe nova publicação. O descumprimento pode gerar multa de R$ 10 mil por publicação irregular.
Em outra decisão, Mendonça mandou retirar um vídeo com a frase “Se Flávio vence, você perde”. O conteúdo relacionava uma eventual vitória do senador a perdas em medicamentos gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e acesso à casa própria. Também citava violência contra mulheres e crianças e associava o candidato à milícia. A publicação deveria ser retirada em três horas após a ciência da ordem.
Vídeo de Janja
Nunes Marques determinou que Janja retire, em 24 horas, um vídeo publicado no Instagram. A gravação associava uma eventual vitória de Flávio a prejuízos para trabalhadores, ao fim do Farmácia Popular e ao avanço do crime organizado no País. O material também mencionava uma possível nova pandemia e a abertura de covas.
O ministro afirmou que não encontrou evidências mínimas de que Flávio pretendesse impor jornada de trabalho de sete dias por semana ou encerrar o Farmácia Popular. Janja também ficou proibida de republicar o vídeo ou versões semelhantes.
Deputados
A quarta decisão atingiu vídeos de André Janones e Lindbergh Farias no Instagram, Facebook e YouTube. As publicações atribuíam a Flávio propostas sobre idade mínima para aposentadoria, benefícios previdenciários, salário mínimo, jornadas de 12 horas durante sete dias por semana e privatização da Petrobras.
Mendonça determinou a retirada de cinco publicações em três horas. Os deputados não poderão republicar o mesmo vídeo em perfis sob seu controle. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia ou por publicação, para cada representado.
