O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação, apresentada nesta segunda-feira (28), acusa suposto abuso de poder político e uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da candidatura de Lula à reeleição.
Flávio também pediu a investigação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do dirigente do Coletivo Soylocoporti, João Paulo Lacerda Rocha Mehl; e de cinco integrantes do ministério: Márcio Tavares dos Santos, Cassius Antonio da Rosa, Roberta Malvão, Fábio Riani Costa Perinotto e Fabrício Antenor Pereira.
A petição afirma que o coletivo foi escolhido em chamamento público para participar do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), no Paraná. No documento, Flávio diz que a instituição “tornou-se, em ano eleitoral, a base material de uma campanha paralela”.
Ato virtual
A ação cita um ato virtual realizado em 14 de setembro. Segundo a petição, Janja se apresentou como “militante”, e não como “primeira-dama”, além de pedir a mobilização de apoiadores de Lula para convencer eleitores indecisos. Margareth Menezes e Márcio Tavares também teriam participado.
Flávio alegou ainda que grupos oficiais administrados pelo Ministério da Cultura foram usados para divulgar o evento. A ação menciona uma nota da pasta informando que a publicação sobre o ato foi apagada depois de identificada.
Entre os pedidos estão a remoção de material político-eleitoral de grupos e comunidades vinculados ao ministério, a proibição de novas publicações e a exclusão de posts do perfil oficial da pasta no Instagram e no Facebook. O senador também pediu a declaração de inelegibilidade dos investigados e a cassação da chapa Lula-Alckmin.
O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio apresente informações complementares em até 72 horas. Para o magistrado, a petição não detalha quais materiais devem ser removidos ou preservados. Lula e Alckmin receberam prazo de cinco dias para apresentar defesa, documentos e lista de testemunhas.
