O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar se uma propaganda de rádio da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ultrapassou os limites da crítica política ao citar Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até lá, o ministro Nunes Marques determinou a suspensão provisória da peça.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada pelo senador. Intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, a propaganda foi transmitida sete vezes entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. A ordem interrompe a veiculação até que o processo seja julgado definitivamente.
Avaliação preliminar
Nunes Marques, que preside o TSE, afirmou que críticas a adversários são permitidas durante a eleição, inclusive quando “ácidas ou contundentes”. Na avaliação preliminar do ministro, porém, a combinação entre o formato repetitivo da música e o conteúdo apresentado poderia levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre os fatos citados.
Entre as associações feitas pela propaganda está o caso conhecido como “rachadinha”. A música pergunta “Quem é acusado de comandar o esquema de rachadinha no gabinete do Flávio?” e responde: “É o Queiroz, amigo do Flávio”. Para o ministro, o uso do presente sugere que existe uma acusação em andamento. A decisão registra que a denúncia relacionada ao caso foi arquivada.
A peça também menciona uma suposta homenagem de Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, posteriormente apontado como integrante de uma milícia. Outros trechos falam de uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para produzir um filme sobre o pai do senador, de depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates e da compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie.
Em todos esses pontos, a propaganda usa perguntas seguidas da resposta “foi o Flávio Bolsonaro”. Nunes Marques considerou que havia risco de o conteúdo continuar produzindo efeitos e alcançar um número expressivo de eleitores.
A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE. Antes do julgamento definitivo, a campanha de Lula deverá apresentar sua defesa, e o Ministério Público Eleitoral fará uma manifestação. A campanha do presidente foi procurada para se posicionar.
