O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a reativação do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão provisória derruba a suspensão ordenada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques.
O canal tem cerca de 3,2 milhões de seguidores. Até o julgamento pelo plenário do TSE, poderá voltar a publicar conteúdos e receber novos seguidores. A análise deve ocorrer preferencialmente em até 24 horas.
Cueva manteve a proibição de divulgar publicações cuja falsidade ou ilicitude já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral. O descumprimento pode levar a novas medidas restritivas, incluindo outra suspensão.
Questionamentos sobre os pedidos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral afirmou que a existência de conteúdos falsos não justifica automaticamente o bloqueio de todo o canal. Para ele, a Justiça deve avaliar se a remoção de publicações específicas seria suficiente para impedir as irregularidades.
A decisão também questiona a apresentação de pedidos semelhantes pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) em procedimentos diferentes. Uma ação de investigação judicial eleitoral foi apresentada em 7 de outubro contra Janones, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
No sábado (10), às 15h43, Cueva pediu documentos e esclarecimentos adicionais à campanha de Flávio. Segundo o ministro, a petição inicial não tinha provas digitais devidamente organizadas no processo. A campanha apresentou, 41 minutos depois, às 16h24, um novo pedido administrativo à Presidência do TSE para suspender o mesmo canal.
Nunes Marques acolheu o requerimento no dia seguinte. Para Cueva, o plenário deve estabelecer orientações para evitar pedidos equivalentes em processos diferentes e decisões conflitantes.
Conteúdos sob análise
A suspensão anterior determinava que a Meta impedisse novas publicações e a entrada de seguidores no canal. Nunes Marques afirmou que o grupo funcionava como uma central de distribuição de mensagens para reprodução simultânea em outras redes sociais.
Entre os conteúdos analisados estavam informações falsas sobre uma suposta proposta de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, além de acusações sobre milícias e aposentadorias e benefícios sociais.
A controvérsia ocorreu no mesmo dia em que Lula criticou decisões da Justiça Eleitoral contra aliados, durante entrevista antes de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou.
A ação contra Janones, Lula e Alckmin continuará em tramitação, com a apresentação das provas e dos esclarecimentos solicitados pela Corregedoria-Geral Eleitoral.
