SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones no WhatsApp. Durante entrevista coletiva antes de um ato na Avenida Paulista, Lula afirmou que pretende contestar a medida.
“Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou o presidente. Ele não informou qual medida será apresentada à Justiça Eleitoral. A fala ocorreu a duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrentará Flávio Bolsonaro.
Decisão do TSE
A suspensão foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O canal reúne 3,2 milhões de seguidores no WhatsApp. A campanha acusou Janones de usar a ferramenta para coordenar a divulgação de informações falsas contra o candidato do PL.
A Meta, responsável pelo WhatsApp, recebeu prazo de três horas após a notificação para impedir novas publicações e a entrada de seguidores no canal. A medida deve continuar até a homologação do resultado do segundo turno.
Nunes Marques afirmou que o canal operava como uma central de distribuição de conteúdos e orientava seguidores a reproduzir mensagens e vídeos em outras plataformas. Entre os materiais analisados estavam publicações sobre uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, acusações de envolvimento com milícias e afirmações de que Flávio Bolsonaro reduziria aposentadorias e benefícios sociais.
O ministro também disse que parte do conteúdo já havia sido considerada falsa pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, escreveu: “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”.
Além de suspender o canal, o TSE determinou que a Meta informe as denúncias recebidas e as providências adotadas. A empresa deverá preservar os registros das publicações por pelo menos um ano.
O pedido para suspender a conta de Janones na função de canais e impedir a criação de alternativas ainda será analisado. O deputado terá 48 horas para se manifestar.
