O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado que a Meta esclareça, em 48 horas, se houve restrição seletiva a conteúdos da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) no Facebook e no Instagram.
A decisão exige a preservação de registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso. A empresa também deverá informar, perfil a perfil, quais medidas foram aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e a perfis de terceiros, incluindo redução de alcance, exclusão de recomendações e restrição de busca.
O que a Meta terá de explicar
O tribunal pediu esclarecimentos sobre possíveis anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, incluindo eventual recontagem ou expurgo de visualizações. A Meta também terá de apresentar o motivo concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro.
Outro ponto envolve uma rede de 255 perfis no Instagram. A empresa deverá dizer se identificou as contas e quais providências adotou. Segundo levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, a rede teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês com conteúdos que atacavam Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva. A análise foi realizada entre 1º e 5 de outubro.
A Meta ainda terá de explicar como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação, prevista no art. 28, ? 1º-A, da Res -TSE nº 23.610/2019, e se o procedimento é igual para as duas candidaturas.
O TSE também pediu à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque a metodologia usada nos levantamentos. Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Só então o pedido de tutela de urgência será analisado.
A campanha de Lula acusou a empresa de tentar interferir no processo eleitoral e afirmou que acionaria o tribunal. A coligação diz que houve restrição seletiva na entrega de publicações da campanha e de perfis do campo político do petista, o que, segundo ela, comprometeria a paridade de armas.
Em nota, a Meta classificou as acusações como “simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos”. A empresa afirmou que problemas técnicos citados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas e declarou cumprir as normas eleitorais.
