O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta sexta-feira (2) um ofício às plataformas digitais com orientações sobre a remoção de publicações que relacionem Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O documento determina que as redes sigam os parâmetros definidos pelo colegiado do TSE na última quarta-feira (30). Pela decisão, só devem ser tratados como fake news os conteúdos que atribuam ao candidato ou à família dele autoria, apoio ou intenção de promover essa mudança.
Críticas a Flávio Bolsonaro e manifestações religiosas ou políticas não devem ser removidas apenas por abordarem Nossa Senhora Aparecida ou por terem proximidade temática com o assunto. O ofício também orienta que, diante de incerteza sobre a aplicação da ordem, a publicação seja mantida.
“Em caso de dúvida razoável acerca da incidência da ordem sobre conteúdo específico, deverá ser preservada a publicação”, escreveu Mendonça. O ministro acrescentou que a atuação preventiva deve se limitar a conteúdos que reproduzam o núcleo considerado falso pelo tribunal.
A decisão do plenário alterou parte da liminar concedida por Mendonça na sexta-feira (25), que havia determinado a retirada de mais de mil postagens sobre o tema.
O caso provocou uma sequência de decisões no Supremo. Flávio Dino derrubou a determinação no domingo. No dia seguinte, Luiz Fux anulou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da liminar de Mendonça.
