André Mendonça determinou a remoção de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro, o candidato “01” ou a família Bolsonaro à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Mendonça é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de relator do caso.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a retirada de outras 1,2 mil. Mendonça decidiu que a exclusão alcançaria todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
A campanha classificou o conteúdo como “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e acolheu a lista de links enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts incluídos na ordem.
Medidas contra novas publicações
X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube também foram obrigados a agir preventivamente contra novos conteúdos que reproduzam a mesma narrativa. A determinação dispensa uma nova ordem judicial para cada postagem.
A medida amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet mencionar um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha, a expressão fazia referência ao clã Bolsonaro.
Após a primeira ordem, os advogados do candidato voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava se espalhando pelas redes sociais. Tabet afirmou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Na defesa, o humorista disse que o reconhecimento imediato da referência não deveria servir de base jurídica para a retirada do conteúdo e classificou a medida como censura.
