O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova uma publicação que atribuiu conotação sexual a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Estela Aranha fixou prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo.
A declaração de Lula mencionava que “homem não gosta de tomar toque”, enquanto “mulher aprende a tomar toque desde pequena”. Na decisão, Aranha afirmou que o trecho fazia parte de um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, exames médicos e resistência masculina aos cuidados preventivos.
Decisão do TSE
Para a ministra, a publicação de Nikolas retirou a fala do contexto de saúde pública e a associou a crimes envolvendo crianças e adolescentes. Ela avaliou que o conteúdo não representava apenas uma crítica política ou uma discordância sobre a forma como Lula se expressou.
Aranha também afirmou que desinformação eleitoral pode incluir distorções e conteúdos retirados de contexto, e não somente uma mentira integralmente fabricada. Segundo a decisão, a divulgação em uma rede social de amplo alcance aumentou o potencial de propagação da mensagem e os efeitos da propaganda irregular.
Além de Nikolas, o provedor da rede social deve remover a publicação e informar as providências adotadas. O post foi feito no X, antigo Twitter.
A advogada eleitoralista Maíra Recchia, representante da coligação “Brasil pronto pra mais”, que apoia Lula, disse que a decisão mostra que a Justiça Eleitoral não aceitará o uso de mulheres e meninas em propaganda da oposição. Para ela, a publicação tentou enganar o eleitorado ao apresentar a fala de Lula fora de contexto.
Recchia também afirmou: “Não podemos aceitar que um tema tão sério seja instrumentalizado para produzir medo, indignação e repulsa no eleitorado”. Nikolas Ferreira foi procurado, mas não havia respondido até o momento mencionado na decisão.
