O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar publicações contra Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram entre os dias 1º e 21 de setembro. Os dados estão na Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de conteúdo no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil.
Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula durante três semanas. Depois deles aparecem Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para “promover ou beneficiar” a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte por impulsionarem conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte afirmou que a irregularidade pode existir mesmo quando as críticas são baseadas em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor gasto quando essa quantia superar o limite da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, mas o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois virar alvo de representação na Justiça Eleitoral. A avaliação também depende do conteúdo: publicações que misturam promoção da própria candidatura e críticas a um adversário precisam ser analisadas para definir qual é a finalidade predominante.
No caso de Filipe Barros, a classificação dos anúncios como propaganda negativa irregular depende da análise individual do material e de eventual manifestação da Justiça Eleitoral.
