RIBEIRÃO PRETO — A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o candidato a deputado estadual Lucas Bove (PL) de usar a imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha. A medida vale para peças impressas e digitais e foi tomada em caráter liminar.
O pedido foi apresentado por Duda Hidalgo, candidata a deputada estadual pelo PT. A decisão suspende provisoriamente um entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia permitido a utilização da imagem do ex-presidente por Bove.
Decisão provisória
De acordo com a ministra, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a divulgação de manifestações político-eleitorais de Bolsonaro, inclusive quando feitas por terceiros. Na avaliação da relatora, a presença do ex-presidente em destaque nas peças pode passar ao eleitor a mensagem de apoio político e contrariar a determinação do Supremo.
O caso surgiu depois que a campanha de Duda Hidalgo contestou o uso de uma fotografia de Bolsonaro em materiais de Bove em Ribeirão Preto. Em 11 de setembro, o TRE-SP considerou que as restrições dirigidas ao ex-presidente não impediam outras pessoas de usar a imagem dele.
Com a liminar, Bove terá de retirar a fotografia de santinhos, wind banners e outras peças de campanha até que o recurso seja julgado definitivamente.
A assessoria do candidato foi procurada, mas não respondeu até o fechamento do texto. O espaço permanece aberto para manifestação.
