O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou novas regras para acelerar a análise de ações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta antes do segundo turno das eleições de 2026, marcado para o dia 25.
A principal medida estabelece que o julgamento do mérito de processos sobre direito de resposta deve começar, no máximo, um dia após os autos chegarem ao gabinete do relator. A determinação foi enviada aos ministros em memorando circular nesta sexta-feira (9).
Kassio também autorizou a convocação de sessões extraordinárias para atender ao volume de processos. Os relatores poderão apresentar os casos diretamente ao plenário, sem depender de uma data previamente marcada pelo presidente do TSE.
Além disso, todas as decisões sobre pedidos de liminar em propaganda eleitoral e direito de resposta deverão ser encaminhadas imediatamente ao plenário, inclusive em sessão virtual.
O ministro substituto Marco Bellizze foi incluído na distribuição das ações sobre propaganda eleitoral. Ele passará a atuar nesse fluxo com Kassio, André Mendonça e Estela Aranha.
Questionamentos sobre as decisões
As regras foram anunciadas após questionamentos sobre decisões individuais que não estariam sendo submetidas rapidamente ao plenário e críticas à concentração da relatoria em Kassio e Mendonça.
Em uma sessão do TSE em 1º de outubro, Kassio afirmou que a corte enfrentava “um volume muito expressivo de demandas”. Segundo ele, os ministros trabalhavam para acelerar os julgamentos, responder a questões urgentes e preservar a análise colegiada dos casos.
O ministro Flávio Dino havia apontado que o tribunal tinha mais de uma centena de decisões individuais ainda sem análise colegiada até uma sessão virtual. Para Dino, a situação parecia estar sendo superada.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), pediu que Kassio e Mendonça deixassem a relatoria dessas ações. Ele alegou que o acúmulo de funções provocou demora na avaliação de casos urgentes e descumprimento de prazos.
Kassio definiu as novas normas como medidas voltadas à duração razoável dos processos, à eficiência administrativa e à prioridade no atendimento das demandas do segundo turno.
