RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) Douglas Ruas (PL) como governador eleito do estado no primeiro turno. A decisão veio após a retotalização dos votos, determinada pela anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. O percentual superou o necessário para definir a eleição sem segundo turno.
Na apuração original, feita no último domingo (4), Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, teve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. A previsão era que os dois disputassem o segundo turno em 25 de outubro.
Garotinho havia somado 274.411 votos, ou 3,17% dos votos válidos contabilizados inicialmente. A exclusão ocorreu após o TSE rejeitar sua candidatura na quinta-feira (8), por cinco votos a dois. A maioria dos ministros avaliou que ele não reunia as condições de elegibilidade porque estava com os direitos políticos suspensos.
Decisão sobre a candidatura
O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho em 11 de setembro, citando uma condenação por improbidade administrativa. O caso envolve o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.
A condenação está relacionada ao período em que Rosinha Matheus governava o Rio de Janeiro e Garotinho ocupava a Secretaria de Estado de Governo.
Antes da eleição, decisões judiciais divergentes mantiveram dúvidas sobre a validade dos votos. Em 4 de outubro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que a votação continuasse na totalização até o julgamento definitivo do plenário.
Na sessão de quinta-feira (8), a maioria decidiu anular os votos. O ministro Dias Toffoli declarou: “Para mim, esses votos são inexistentes.” Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e defenderam a manutenção da votação, o que levaria ao segundo turno.
Reação de Eduardo Paes
Eduardo Paes reconheceu a derrota em uma nota publicada nas redes sociais na noite de quinta-feira (8). O político criticou a anulação dos votos de Garotinho, mas afirmou que decisões judiciais devem ser respeitadas.
Paes também disse que ele e o PSD continuarão acompanhando e cobrando o governo eleito diante da crise de segurança pública no estado. Ele afirmou ainda que a nova gestão representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos.
Com a retotalização, Douglas Ruas passa a ser oficialmente considerado governador eleito do Rio de Janeiro, sem segundo turno. O resultado ainda pode ser alterado por eventual decisão judicial.
