O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) volta a analisar nesta quarta-feira (23) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. O julgamento de um recurso apresentado pela coligação do PT está previsto no item 23 da pauta, com sessão marcada para as 14h.
A análise ocorre depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter, nesta segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol. A medida tinha sido determinada em caráter liminar no sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Os processos tramitam separadamente. No TRE-PR, a discussão será sobre a validade do registro. No TSE, permanece a interrupção das atividades de campanha.
Dallagnol afirmou, em nota, que as provas já estão no processo e que elas fundamentaram o reconhecimento de sua elegibilidade no Paraná. “Contraditório e ampla defesa são garantias constitucionais”, declarou.
A defesa também contestou o fato de a liminar ter sido concedida em processo sigiloso. Segundo os advogados, eles não tiveram acesso aos autos nem puderam se manifestar antes da decisão. A nota afirma ainda que a falta de acesso impediu um pedido prévio de suspeição do ministro Dias Toffoli.
A suspensão no TSE começou após recurso da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT e PDT, entre outros partidos. Floriano de Azevedo apontou indícios de que o TRE-PR contrariou um entendimento anterior do TSE ao manter a candidatura em 9 de setembro.
Na ocasião, a Corte paranaense acolheu, por 4 votos a 3, um recurso de Dallagnol e autorizou o registro.
Origem do questionamento
O caso está ligado a uma decisão do TSE de 2023. Naquele ano, a Corte entendeu que Dallagnol havia pedido exoneração antecipada do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar procedimentos disciplinares.
Se o TRE-PR mantiver o registro nesta quarta-feira, um eventual recurso poderá ser enviado ao TSE ainda até o fim da semana.
