O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e deixou, nesta terça-feira (15), o julgamento relacionado a Alexandre de Moraes e às investigações sobre o Banco Master. Ele afirmou que tomou a decisão por foro íntimo e para preservar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Toffoli destacou que a medida não representa impedimento. Segundo ele, trata-se de uma decisão pessoal de não participar da análise. O ministro já havia adotado a mesma postura em julgamentos sobre o caso Banco Master realizados pela Segunda Turma do Supremo.
“Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo”, declarou.
Relatoria do Banco Master
Durante a sessão, Toffoli relembrou os fatos que levaram ao seu afastamento anterior da relatoria de procedimentos relacionados ao Banco Master. Ele disse que os integrantes do Supremo tiveram acesso à íntegra de um relatório e da defesa apresentada por ele. O tema também foi discutido em uma reunião com os magistrados.
De acordo com Toffoli, a maioria dos ministros não identificou elementos que justificassem sua suspeição naquele episódio. Flávio Dino, porém, sugeriu que ele deixasse voluntariamente a relatoria por causa da repercussão e para preservar institucionalmente o STF.
Toffoli afirmou que aceitou a sugestão. A decisão, segundo ele, foi registrada em uma nota assinada pelos dez ministros do Supremo Tribunal Federal.
O ministro acrescentou que o relatório foi arquivado posteriormente por decisão do presidente da Corte, com trânsito em julgado. A Procuradoria-Geral da República tomou ciência e não recorreu, ainda segundo o relato. Toffoli disse que nenhuma arguição formal de suspeição foi acolhida contra ele naquele episódio.
Mesmo assim, quando os processos passaram a ser julgados pela Segunda Turma sob a relatoria de André Mendonça, ele decidiu declarar suspeição por foro íntimo. A medida também foi adotada, agora, no julgamento relacionado a Moraes e ao Banco Master.
