O Supremo Tribunal Federal chega à sessão sobre o caso Master, marcada para terça-feira (15), com o rito ainda indefinido e tensão entre grupos liderados pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Há possibilidade de obstrução da votação e de interrupção do julgamento por pedido de vista.
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não definiu a ordem dos procedimentos. Ministros também reclamam que não está claro o conteúdo exato que será analisado. A sessão tratará da atuação de Moraes e da relação dele com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master.
No domingo (13), Mendonça se posicionou contra a possibilidade de a Polícia Federal liberar ao STF a íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro. O ministro afirmou que não teve acesso a todo o material e disse que a medida poderia “tumultuar” o julgamento.
Horas depois, Cristiano Zanin determinou acesso ao conteúdo completo e declarou que “não existe hierarquia entre os ministros do Supremo”. Flávio Dino também derrubou o sigilo de documentos da Polícia Civil sobre o filme Dark Horse, produção ligada a pedidos de dinheiro feitos a Vorcaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
Medidas de Fachin
Fachin assumiu a relatoria do processo que reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro teria pedido informações sobre investigações e questionado se deveria deixar o país.
O presidente do STF também ordenou que Mendonça enviasse ao gabinete da Presidência os autos dos casos Master e INSS, paralisando novas decisões enquanto a crise não for resolvida. Com isso, Mendonça, relator original, não será o primeiro a falar no julgamento nem apresentará inicialmente seu voto pela abertura de investigação contra Moraes.
Fachin ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, suspendeu duas decisões conflitantes sobre o comando da PF e marcou para o dia 23 a análise das acusações de abuso de autoridade contra Mendonça. Ministros alinhados a Moraes queriam que os temas fossem julgados na mesma sessão, mas o pedido não foi atendido.
Disputa entre os grupos
Mendonça calcula ter o apoio de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Fachin. Moraes teria ao lado Gilmar Mendes, Zanin e Flávio Dino. Dias Toffoli indicou que não deve participar da análise de mérito por ter se declarado impedido nos casos do Master. Cármen Lúcia é vista como voto decisivo entre os dois grupos.
A crise começou quando Mendonça divulgou mensagens de Vorcaro para Moraes, em um procedimento que, segundo a Procuradoria-Geral da República, deveria ser considerado nulo. Moraes reagiu usando o inquérito das fake news para pedir investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Depois, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com quem já tinha divergências. Dino reverteu a medida e afirmou que o afastamento prejudicaria a apuração sobre desvios de emendas destinadas ao filme Dark Horse.
Pelo menos cinco ministros consideram alta a possibilidade de um pedido de vista, que acrescentaria até 90 dias à análise e poderia levar a decisão para depois das eleições. Também estão em discussão possíveis impedimentos envolvendo contatos de familiares de Fux e Kassio com Vorcaro, o encontro de Mendonça com o ex-banqueiro em 2025 e a suspeita de que o ministro tenha recebido um terno de pessoas ligadas a ele — o que Mendonça nega.
Auxiliares de três ministros avaliam ainda que o STF poderá discutir um relatório que aponta Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. O caso foi arquivado pelo plenário em fevereiro.
A área técnica da TV Justiça está preparada para interromper a transmissão se os confrontos entre os ministros se agravarem. Fachin é pressionado a evitar uma escalada durante a sessão, enquanto os dois grupos se preparam para apresentar argumentos sobre a atuação de Moraes, os métodos de Mendonça e a crise de imagem do STF.
