A eleição de um deputado federal não depende apenas da votação individual. No Brasil, as cadeiras da Câmara dos Deputados são distribuídas pelo sistema proporcional, que considera primeiro o desempenho do partido ou da federação e depois a votação de cada candidato.
Por isso, um candidato pode ser o mais votado de um estado e ainda ficar fora do Congresso. Isso acontece quando a legenda não alcança o quociente eleitoral necessário para conquistar uma vaga.
Como as vagas são calculadas
O quociente eleitoral é obtido pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no estado. Em um exemplo citado no cálculo, um estado com 1 milhão de votos válidos e 10 vagas teria um quociente de 100 mil votos.
Depois, o total recebido pelo partido é dividido pelo quociente eleitoral. A parte inteira do resultado indica quantas cadeiras a legenda conquistou. Os votos nominais dos candidatos e os votos dados diretamente ao partido entram nessa soma.
Na distribuição principal, o candidato também precisa alcançar individualmente pelo menos 10% do quociente eleitoral. Assim, não basta que o partido consiga a vaga: o nome escolhido precisa atingir esse limite mínimo.
Sobras e puxadores de votos
Quando os cálculos não preenchem todas as cadeiras, surgem as chamadas sobras eleitorais. Antes, a regra exigia que o partido tivesse pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato precisava atingir 20% desse índice.
O Supremo Tribunal Federal mudou essa etapa e aplicou a decisão de forma retroativa às eleições de 2022. Na fase final, conhecida como “sobra das sobras”, todos os partidos podem participar, mesmo sem alcançar o piso anterior.
Também há os chamados puxadores de votos: candidatos que recebem uma votação muito alta e ajudam a legenda a conquistar mais cadeiras. O excedente da votação contribui para o desempenho partidário e pode levar outros candidatos da mesma sigla ao Congresso.
Voto na legenda e federações
O voto em que o eleitor digita apenas os dois primeiros números na urna continua válido. Ele é somado aos votos dos candidatos do partido e pode aumentar as chances de a legenda obter cadeiras.
Nas federações partidárias, os votos dos candidatos de duas ou mais siglas são reunidos para os cálculos eleitoral e partidário. Os partidos federados precisam manter a união no Congresso por um período mínimo de quatro anos.
O modelo proporcional foi moldado a partir do Código Eleitoral de 1932 e busca garantir espaço a diferentes correntes políticas no Legislativo, em vez de concentrar todas as vagas na força mais votada.
