CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu nesta quinta-feira (17) uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a pedir o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, encerrar as decisões monocráticas e criar um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, as mudanças ajudariam o Tribunal a se concentrar em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do Supremo. Ele classificou essa prática como “absurdo” e disse que a redução da atuação do Judiciário diminuiria a interferência de agentes públicos e privados.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres. Segundo ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Críticas aos ministros
As críticas ao STF aumentaram após a crise institucional dos últimos dias, em meio à análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Para ele, esse seria um “caso muito bizarro”. O candidato afirmou que os ministros não estão acima da lei e que a atuação em processos que envolvam acusações contra eles afeta a situação institucional do país.
“Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado”, disse. Para Renan, ministros do Supremo não deveriam decidir se podem ser investigados quando são alvo de acusações.
