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Política

Portaria prevê controle de bloqueios da PRF nas eleições de outubro

Regra assinada pelo Ministério da Justiça e pelo TSE exige justificativa para eventuais interrupções em rodovias federais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não fará bloqueios suspeitos nas rodovias durante as eleições de outubro.

Uma portaria conjunta do ministério e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou regras para garantir a livre circulação de eleitores nas estradas federais. O texto prevê que qualquer bloqueio eventual deverá ser justificado em até 24 horas, com a indicação dos motivos e do período de duração da operação.

A direção-geral da PRF e as superintendências do órgão receberam orientação para acompanhar as ações e evitar obstáculos ao trânsito. A medida foi adotada quatro anos após bloqueios registrados em rodovias do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

O ministro declarou que há segurança de que as operações ocorrerão normalmente. “Temos certeza absoluta de que isto ocorrerá com plena normalidade”, afirmou Wellington César Lima e Silva.

Com a nova regra, a PRF deverá apresentar informações sobre a razão e a duração de eventuais interrupções nas rodovias federais dentro do prazo estabelecido pela portaria. O objetivo indicado na medida é preservar o deslocamento dos eleitores durante o período eleitoral.

Texto produzido pela Redação Olhar Agora com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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