O pacote do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra as apostas on-line deve prever penas de até seis anos de prisão para empresas do setor, conhecidas como bets. O anúncio está previsto para a tarde desta sexta-feira (25).
A proposta deve atingir tanto a operação efetiva das plataformas quanto a publicidade para empresas de apostas. Com isso, influenciadores digitais e anúncios ligados ao setor também podem ser afetados.
As medidas penais ainda estão em fase final de elaboração e passarão pela avaliação de Lula antes do anúncio. Elas serão apresentadas como projeto de lei e só poderão entrar em vigor após aprovação do Congresso Nacional.
Proibição imediata
A proibição das bets deve ser anunciada em uma medida provisória, com validade imediata. Esse tipo de medida tem força de lei por até 120 dias e precisa ser aprovado pelo Legislativo para continuar valendo depois desse prazo.
O governo federal considera as apostas on-line um fator de aumento do endividamento da população. O tema também passou a ocupar espaço na campanha de reeleição de Lula.
Uma pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano apontou que 57% dos brasileiros veem as apostas on-line como um vício. Outros 31% disseram acreditar que elas representam perda de dinheiro.
Nos últimos dias, integrantes do governo discutiram diferentes formatos para o pacote. Entre as opções estavam uma restrição severa, com veto aos cassinos on-line conhecidos como “jogo do Tigrinho”, e a proibição total.
Lula endureceu o tom contra as bets em discursos públicos e decidiu pela restrição total.
