A vitória no primeiro turno para cargos do Poder Executivo depende da maioria absoluta: o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos. A regra vale para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores registrados.
Antes do cálculo, a Justiça Eleitoral retira da conta os votos brancos e nulos. Abstenções também não entram na definição do resultado. Assim, a porcentagem de cada candidato é calculada apenas sobre os votos válidos.
Como funciona a conta
Em uma eleição hipotética com 100 mil eleitores, se 20 mil votos forem brancos ou nulos, restarão 80 mil votos válidos. Nesse caso, o candidato precisará de 40.001 votos para ser eleito no primeiro turno.
Por isso, a quantidade absoluta necessária pode cair quando há muitos votos inválidos ou abstenções. Votos brancos e nulos não são transferidos para o candidato que lidera. Eles apenas deixam de fazer parte da base usada no cálculo.
A ideia de que mais de 50% de votos nulos cancela automaticamente a eleição também é incorreta. Mesmo que 90% da população anule o voto, a decisão será tomada pelos 10% que votaram validamente. Uma nova eleição pode ocorrer quando mais de 50% dos votos são anulados pela Justiça Eleitoral por fraude do candidato vencedor, e não por escolha do eleitor na urna.
Cargos e regras diferentes
Em municípios com menos de 200 mil eleitores registrados, a eleição para prefeito segue a maioria simples. Nesse sistema, vence quem tiver um voto a mais que o segundo colocado, mesmo sem alcançar metade dos votos válidos.
A exigência de maioria absoluta foi adotada com a Constituição de 1988, durante o processo de redemocratização. Antes disso, na República de 1946, a maioria simples estava em vigor. Juscelino Kubitschek, por exemplo, foi eleito presidente em 1955 com cerca de 36% dos votos.
Desde 1997, os votos em branco não são contabilizados para o candidato vencedor nem para a legenda partidária. Na apuração atual, votos brancos e nulos têm o mesmo efeito prático: não entram na soma dos votos válidos.
A necessidade de superar 50% dos votos válidos também influencia as campanhas. Quando o líder se aproxima dessa marca, partidos podem defender o voto útil e tentar atrair eleitores de candidatos que aparecem em terceiro ou quarto lugar. Adversários, por sua vez, podem concentrar esforços para retirar votos do favorito e levar a disputa ao segundo turno.
