O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (10) a discussão de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao SBT News, em meio à crise institucional que envolve a Corte.
Lula afirmou que é necessário avaliar a adoção de um período definido para a atuação dos ministros. “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, disse. Ele também levantou a possibilidade de discutir regras para advogados que atuam no Supremo e afirmou que os integrantes da Corte não deveriam buscar enriquecimento.
O presidente ainda defendeu uma nova reforma do Judiciário, mas disse que não tem propostas definidas para apresentar. Segundo Lula, será necessário consultar especialistas e a sociedade brasileira antes de estabelecer as mudanças.
A reforma, na avaliação do presidente, deveria alcançar todas as instâncias do Poder Judiciário. Lula afirmou que, sem mudanças, pessoas podem passar a agir como se tivessem poder ilimitado.
A crise no STF se intensificou após os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aparecerem nas investigações do caso Master. Toffoli deixou a relatoria da apuração sobre o banco de Daniel Vorcaro após questionamentos relacionados a um resort no Paraná.
Também foram divulgadas mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação apontou ainda que Moraes editou o contrato entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
O atual relator do caso, André Mendonça, pediu que Moraes fosse investigado. Moraes reagiu usando o inquérito das fake news para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, além de pedir uma investigação contra o colega.
Edson Fachin, presidente do STF, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça que afastava Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.
