O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (12) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está extrapolando ao tomar decisões contra sua campanha. A declaração ocorreu após a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp.
A ordem foi dada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A acusação era de que o canal coordenava a disseminação de informações falsas contra o candidato.
Lula disse que Nunes Marques não apontou ilegalidades e defendeu que o presidente do TSE não tenha lado político. “Todos têm que ter o mesmo direito perante a Justiça Eleitoral”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou horas depois o restabelecimento do canal. Nunes Marques também ordenou uma análise urgente sobre a possível circulação de conteúdos falsos e encaminhou o caso à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Canal cresceu de 55 mil para 3,2 milhões de integrantes
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o canal reunia cerca de 55 mil seguidores em 5 de outubro e chegou a 3,2 milhões de integrantes em 10 de outubro. Segundo o ministro, a estrutura era usada para distribuir conteúdos e orientar seguidores a repetir mensagens em outras redes sociais.
Entre as publicações analisadas estavam acusações de envolvimento de Flávio Bolsonaro com milícias, afirmações de que ele reduziria aposentadorias e benefícios sociais e a alegação de que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A proposta citada nesse último caso foi apresentada em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, arquivada em 2008 e não apresentada por Flávio Bolsonaro. O TSE havia mantido em 30 de setembro uma decisão que determinava a retirada de publicações relacionadas ao tema.
Nunes Marques afirmou que parte dos conteúdos já havia sido considerada falsa pela Justiça Eleitoral. Ele também citou mensagens e vídeos que orientavam seguidores a curtir, comentar e compartilhar publicações para ampliar o alcance delas nas plataformas.
Meta terá de fornecer informações
A Meta deverá comprovar a suspensão e informar se Janones administra outros canais. A empresa também terá de apresentar um relatório das mensagens publicadas no “Exército do Lula”, inclusive as que foram apagadas, e explicar as medidas de moderação adotadas.
Os registros do canal deverão ser preservados por pelo menos um ano. A ordem não inclui conversas privadas nem dados de identificação dos seguidores.
Janones terá prazo de 48 horas para se manifestar. A Meta deverá prestar informações sobre denúncias recebidas desde 5 de outubro em dez dias úteis.
Lula disse que continuará criando canais no WhatsApp por considerar essa a maneira mais barata de fazer campanha. “Vou criar agora o Exército da Marinha e Aeronáutica do Lula no WhatsApp”, afirmou.
Nunes Marques convidou os coordenadores das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13). O encontro deve tratar da conduta das campanhas durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
