Cálculos apresentados pelo governo apontam que o INPC acumulado desde o último reajuste do Bolsa Família, em 2022, até agosto de 2026 chegou a 15,04%. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o aumento recompõe perdas causadas pela inflação.
A medida é questionada em uma ação movida pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC). O caso será relatado pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após sorteio.
O reajuste de 15% foi anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17). A correção linear eleva o pagamento mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691.
A média dos benefícios passa de R$ 691 para R$ 777. Para a AGU, por se tratar de correção das perdas inflacionárias, a mudança não é alcançada pela lei que proíbe ampliar benefícios sociais em ano eleitoral.
