O governo federal começou a avisar apostadores sobre o encerramento das bets no Brasil e os prazos para retirar dinheiro das plataformas. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 25, e formalizada por uma medida provisória.
A mensagem enviada pelo perfil do Gov.br no WhatsApp informa que os valores devem ser retirados até segunda-feira, 05/10. Quem não conseguir fazer o saque até essa data terá o dinheiro devolvido pelas próprias bets, por meio dos bancos, até 14/10.
“Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil”, diz o aviso. Depois da mensagem, o destinatário pode informar se quer continuar recebendo comunicações sobre o assunto.
Cronograma anunciado
A publicação da medida provisória e o bloqueio de novos aportes estão previstos para 25 de setembro. Até 5 de outubro, segunda-feira, às 23h59, os apostadores poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis.
A partir de 6 de outubro, terça-feira, sites e aplicativos de apostas devem sair do ar. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas terão de informar às instituições financeiras os saldos restantes, separados por CPF.
Os bancos terão de devolver os valores entre 9 e 14 de outubro. Caso algum impedimento dificulte a devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos a partir de 14 de outubro e ficará responsável por providenciar os pagamentos aos apostadores.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o governo reuniu informações sobre o setor, analisou a atuação das plataformas e identificou impactos sobre a renda das famílias e a saúde pública.
Na mesma noite, o governo lançou o Desenrola 3.0, com custo de R$ 15 bilhões. As duas medidas foram apresentadas nove dias antes das eleições, com a justificativa de reduzir o endividamento das famílias.
