BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões que afastaram e reconduziram o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Com a medida, Rodrigues permanece no cargo até o julgamento do caso pelo plenário da Corte, marcado para 15 de setembro, às 10h.
A decisão interrompeu o andamento da ação relatada pelo ministro André Mendonça e levou o conflito para análise do colegiado. Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues e do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada, sob a alegação de monitoramentos ilegais. Depois, o ministro Flávio Dino anulou a ordem e reconduziu Rodrigues.
No despacho, Fachin afirmou que o choque entre as decisões e a sobreposição dos processos representavam uma ameaça à ordem pública e à integridade do Supremo. A intervenção ocorreu em meio à disputa entre os ministros e à pressão política em Brasília.
Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido a quebra completa do sigilo das investigações do caso Banco Master, para impedir vazamentos seletivos durante a disputa eleitoral. A decisão de Dino também mencionou uma reunião privada de Mendonça com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso.
Mudança no inquérito das fake news
Fachin também retirou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques ao STF. Moraes continuará responsável pelas ações penais em andamento que já tenham denúncia recebida.
Os inquéritos e procedimentos ainda em fase de investigação preliminar passam para a relatoria de Fachin. Caberá a ele analisar os autos e encaminhá-los à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para denúncia ou arquivamento.
A crise também entrou nos discursos de pré-candidatos à Presidência. Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema cobraram uma atuação firme do presidente do STF. Zema classificou as decisões conflitantes como uma aberração jurídica, enquanto Caiado acusou a Corte de prejudicar a segurança jurídica do país.
Augusto Cury defendeu que o diretor-geral da PF seja escolhido a partir de uma lista tríplice votada pelos próprios delegados, com o objetivo de preservar a independência da corporação.
