O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) que documentos de uma investigação sobre o Banco Master deixem de ser sigilosos. O material deverá ser encaminhado aos gabinetes dos ministros antes do julgamento marcado para 15 de setembro.
A decisão envolve a apuração conduzida por André Mendonça, relator do caso, e os procedimentos relacionados a ela. Fachin ordenou que a Presidência do STF receba uma cópia de todo o conteúdo reunido até agora para posterior distribuição aos demais integrantes da Corte.
Entre os documentos estão informações produzidas pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de influência ligada a Daniel Vorcaro e registros de contatos do ex-dono do Banco Master com ministros do Supremo. A restrição de acesso continuará apenas para diligências em andamento cuja divulgação possa comprometer a investigação.
Disputa no Supremo
A sessão extraordinária convocada por Fachin reunirá os 11 ministros do STF para analisar o caso. A discussão inclui relatórios da Polícia Federal sobre Vorcaro e passou a envolver diretamente Alexandre de Moraes.
A investigação começou depois que Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre a suposta rede de influência atribuída a Vorcaro. Os relatórios produzidos pela corporação detalharam contatos do banqueiro com autoridades e deram atenção a Moraes.
A Procuradoria-Geral da República questionou a condução do procedimento e afirmou que Mendonça não poderia iniciar, por iniciativa própria, uma apuração sobre outro ministro do Supremo. Moraes também encaminhou documentos à Presidência da Corte, nos quais apontou possíveis irregularidades na atuação do relator.
Fachin abriu um procedimento separado para reunir os documentos e ouvir as autoridades envolvidas. Nesta semana, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, após questionar a elaboração dos relatórios.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou o retorno dos dois dirigentes aos cargos. Fachin suspendeu as duas decisões, declarou haver ordens conflitantes no Supremo e concentrou a análise do caso na Presidência da Corte.
O presidente do STF também suspendeu procedimentos que possam levar a investigações contra ministros sem análise prévia da Presidência. Com a retirada do sigilo, os integrantes da Corte terão acesso ao material antes da sessão.
