O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera até esta sexta-feira (11) as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes sobre a crise interna na Corte. Depois disso, ele decidirá se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada.
Fachin também pode convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros definam como o STF deve conduzir o conflito. A crise envolve a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigação entre Moraes e Mendonça.
No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master. Vorcaro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
Pedidos de investigação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a Fachin a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça. A justificativa é que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de investigações contra um ministro da Corte. Gonet também é citado no documento por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para fundamentar a solicitação, apresentou um relatório de inteligência da PF que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as apurações do caso Master para atingir desafetos políticos.
O documento não tem assinatura e traz a advertência de que são conjecturas “sem valor probatório”.
Fachin reuniu em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora considerada improvável, também existe a possibilidade de uma decisão individual sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os ministros.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que o plenário é responsável por processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha os procedimentos para situações desse tipo. Uma reunião interna já havia sido adotada quando veio a público uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
