O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia levar ao plenário da Corte os questionamentos trocados pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A medida busca evitar que o caso fique concentrado em apenas um integrante do tribunal.
A crise avançou depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal ligados ao caso Banco Master. O material reúne mensagens, encontros e outros elementos sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Dois dias depois, Moraes enviou documentos a Fachin com acusações contra a atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. Moraes afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O ministro também mencionou possível quebra de imparcialidade, interferência na condução das investigações e favorecimento a grupos políticos.
Tramitação definida por Fachin
Fachin abriu um procedimento separado para avaliar o caso e pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente, em cinco dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do processo iniciado pelas acusações de Moraes. Depois, Mendonça terá o mesmo prazo para responder sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento.
Os documentos enviados por Moraes foram retirados do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. Fachin determinou que o material fosse reunido em uma petição própria.
Em discurso nesta semana, o presidente do STF declarou: “Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei”. Fachin também afirmou que a resposta institucional será “firme, proporcional e rigorosa”.
Entre as opções discutidas está o envio dos principais questionamentos ao plenário. Fachin também pode assumir diretamente a condução do caso Banco Master ou ficar à frente de um procedimento específico sobre os elementos relacionados a Moraes. A decisão ainda depende do Supremo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, passou a atuar no caso, questionou a forma de determinadas diligências conduzidas sob a relatoria de Mendonça e defendeu que eventuais investigações sobre ministros do STF sejam submetidas à própria Corte.
