O ministro Flávio Dino pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que investigue a relação entre André Mendonça, o instituto Iter e o Banco Master. A solicitação foi feita em uma decisão divulgada antes de uma sessão do STF sobre suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo PCdoB sobre a concessão dos serviços cemiteriais de São Paulo. O processo identificou a presença de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, no conselho da Cortel, concessionária de cemitérios em São Paulo.
Dino solicitou documentos à Prefeitura de São Paulo e ao Ministério Público de SP. Ele afirmou que havia outros fatos relacionados que precisavam ser esclarecidos e tomou a decisão de ofício, sem pedido das partes.
Questionamentos sobre Mendonça
Segundo Dino, uma decisão de 13 de março determinou medidas contra preços abusivos cobrados pelas concessionárias do serviço funerário. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Mendonça, que, de acordo com o ministro, votou contra a medida cautelar e a favor dos cemitérios privados.
Dino também mencionou que Mendonça recebeu Vorcaro, em 14 de março de 2025, na sede de uma empresa privada, em São Paulo. Na decisão, relacionou o encontro aos interesses de fundos administrados pelo Banco Master na privatização de cemitérios.
O ministro ainda citou um contrato firmado entre o Iter e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, em 24 de setembro de 2025. O Termo de Contrato nº. 32/SEGES/2025, no valor de R$ 380.000,00, previa treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos municipais.
A contratação direta foi fundamentada no art. 74, III, “f”, da Lei nº. 14.133/2021. Os cursos foram realizados na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).
Ao pedir o envio da decisão a Fachin, Dino apontou suspeita de quebra da imparcialidade e de direcionamento das investigações relacionadas ao Banco Master.
