O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como de “enorme gravidade jurídica e constitucional” a discussão dos Estados Unidos sobre possíveis sanções contra autoridades brasileiras, incluindo integrantes da Corte. A declaração foi feita durante uma sessão extraordinária no plenário nesta terça-feira (15).
Dino afirmou ao presidente do STF, Edson Fachin, que o tribunal não deve se submeter a pressões. Para ele, o Supremo é o tribunal de um país soberano, e o ambiente de pressão deveria provocar indignação entre os brasileiros.
O ministro também disse que o Judiciário brasileiro deve prestar contas à população do país, e não a autoridades internacionais. Ao encerrar a fala, afirmou: “Essa toga pertence ao povo brasileiro, não nos pertence”.
Discussões em Washington
As conversas sobre eventuais medidas americanas deixaram de se concentrar apenas no ministro Alexandre de Moraes. Outros integrantes do STF passaram a aparecer nas discussões, embora a situação de Moraes continue sendo considerada a mais avançada.
A eventual retomada de sanções contra Moraes teria um caminho técnico mais simples porque parte do procedimento necessário já foi realizada anteriormente. Para incluir outras autoridades, seriam necessárias novas avaliações, justificativas e etapas internas.
As pessoas que acompanham as discussões não indicaram datas nem quais ministros poderiam ser atingidos. Também não houve anúncio oficial da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Departamento do Tesouro.
A avaliação entre os envolvidos nas conversas é que o tema voltou a ganhar força em Washington e deixou de ser visto apenas como uma possibilidade distante.
