A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na investigação sobre diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório da Polícia Federal cita nominalmente Gonet e reúne conversas dele com Vorcaro.
A entidade também solicitou o arquivamento do procedimento aberto para apurar a conduta de delegados e servidores envolvidos na elaboração do documento. Para a associação, a investigação foi aberta pela via inadequada e pode gerar efeito intimidatório sobre os responsáveis pelo relatório.
A apuração foi solicitada por Gonet em ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O procurador-geral alegou suspeita de interferência indevida do ministro André Mendonça, relator do Caso Master, na Polícia Federal.
Argumentos da associação
A ADPF afirmou que o relatório foi produzido após uma ordem judicial de Mendonça. “Os Delegados e servidores que dele participaram cumpriram ordem judicial, nos estritos limites nela fixados”, diz a nota da entidade.
Segundo a associação, caso a Procuradoria-Geral da República considere irregular a decisão relacionada ao relatório, a contestação deve ocorrer em processo no Supremo Tribunal Federal, e não contra os agentes que cumpriram a determinação.
A entidade citou ainda as regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal. Conforme a nota, essas regras também se aplicam aos órgãos do Ministério Público.
“A ADPF requer que o Procurador-Geral da República se declare impedido e se abstenha de praticar atos” nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado, afirmou a organização.
O material foi produzido a partir de documentos apreendidos na Operação Compliance Zero. Após a divulgação do relatório, Gonet pediu o arquivamento do caso. O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento para investigar a conduta do procurador-geral.
A associação defendeu ainda que os fatos revelados pela operação sejam apurados de forma ampla, incluindo as autoridades envolvidas.
